A greve dos funcionários da Caixa continua por tempo indeterminado, após os bancários rejeitarem a última proposta, e pode dificultar a conclusão dos financiamentos imobiliários. Análise de documentos, assinatura de contratos e liberação dos recursos estão entre as etapas que podem sofrer atrasos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) detalhou que 102 bases comunicaram a rejeição do texto, entre elas São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre, enquanto 30 aprovaram a proposta.
A paralisação teve início no dia 10 de setembro depois de empregados do banco rejeitarem a proposta apresentada para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Um dos principais pontos de divergência na mesa de negociação foi o Saúde Caixa e as mudanças para o custeio do plano de saúde.
Embora a Caixa afirme que as contratações de financiamento continuam e que parte dos procedimentos pode ser realizada digitalmente, corretores já têm relatado perda de velocidade em algumas operações. O impacto, porém, varia de acordo com o perfil do comprador e do imóvel.
Greve pode deixar financiamento mais lento
O problema não fica restrito a quem está começando a buscar um financiamento, um comprador que já apresentou a documentação ou teve o crédito aprovado também pode enfrentar demora para concluir a operação.
Depois da aprovação, ainda podem existir etapas como elaboração e assinatura do contrato, registro no Cartório de Registro de Imóveis e liberação do dinheiro ao vendedor. Uma demora em uma dessas fases pode gerar um efeito cascata sobre a compra.
O comprador pode, por exemplo, já ter apresentado todos os documentos e estar aguardando apenas a assinatura do contrato. Também pode estar esperando a Caixa liberar os recursos para que o vendedor receba o dinheiro e a negociação seja concluída.
Caso a paralisação se prolongue, há ainda a possibilidade de documentos e certidões com prazo de validade precisarem ser emitidos novamente. Os atrasos podem interferir também na entrega das chaves e no cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato de compra e venda.
Atraso da Caixa elimina multa para o comprador?
Especialistas do ramo imobiliário ouvidos pela EXAME afirmam que não existe uma regra que suspenda automaticamente os prazos previstos nos contratos em razão da greve. É necessário analisar as condições da negociação e identificar quem foi responsável pelo atraso.
Se o comprador cumpriu as obrigações sob sua responsabilidade e a quitação ficou pendente exclusivamente porque a Caixa não liberou o financiamento dentro do prazo, poderá, possivelmente, haver fundamento para questionar isso de forma judicial.
Só que, em contratos de crédito de repasse, nos quais o financiamento é assinado próximo à entrega das chaves, o comprador pode estar sujeito a multa, juros e correção monetária se não quitar o imóvel no prazo previsto.
A recomendação não é esperar o prazo vencer; pelo contrário, o comprador deve comunicar formalmente ao vendedor, à incorporadora ou à construtora que o financiamento está aprovado ou em andamento e registrar que a conclusão depende de uma providência da Caixa.
Se houver espaço para negociação, o ideal é formalizar uma prorrogação do prazo.
CRECI: 34 708J
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