A Prefeitura de São Paulo mantinha 2.075 imóveis notificados por ociosidade em setembro de 2026, destaca reportagem do Estadão. A Subprefeitura da Sé reunia 886 lotes, cerca de 43% do total. Desde 2014, o município notificou 3.153 imóveis identificados como não utilizados ou subutilizados. Destes, 557 passaram a cumprir integralmente a função social da propriedade, sendo 449 na região central.
IPTU chega ao teto sem desapropriação
Após a notificação, o proprietário deve demonstrar o uso do imóvel em um ano ou, no caso de terrenos não edificados, apresentar projeto de construção. Se a obrigação não for cumprida, o IPTU pode aumentar progressivamente até atingir 15% do valor do imóvel. No fim de 2025, 218 propriedades já estavam no teto da alíquota e poderiam avançar para desapropriação. Nenhuma, porém, foi transferida ao poder público por meio da chamada desapropriação-sanção.
Títulos da dívida travam o instrumento
O Estatuto da Cidade permite a desapropriação depois de cinco anos de cobrança do IPTU progressivo, com indenização em títulos da dívida pública. O uso desses títulos depende de autorização do Senado Federal. Ao Estadão, Bianca Tavolari, professora de direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e pesquisadora do Cebrap, destacou que nenhum município brasileiro conseguiu concluir uma desapropriação-sanção, e as cidades nem sequer apresentaram pedidos ao Senado.
Edifício Brasilar expõe a fragmentação
O Edifício Brasilar, na Avenida Nove de Julho, ilustra a complexidade do problema. O prédio recebeu 170 notificações entre 2019 e 2020; 128 unidades permanecem em monitoramento, e 91 chegaram ao teto do IPTU progressivo. Embora tenha lojas e escritórios em atividade, parte das salas segue vazia. A fragmentação da propriedade, com muitos donos, interesses divergentes e dívidas, dificulta negociações e reformas em edifícios centrais.
Retrofit oferece uma rota de reocupação
Os programas Requalifica Centro e Subvenção Econômica tentam recolocar imóveis no mercado por meio de benefícios fiscais e apoio de até 25% do custo das obras. Juntos, já beneficiaram 51 edifícios, com mais de 5,2 mil moradias. Especialistas ouvidos pelo Estadão consideram o retrofit importante para combater a ociosidade, mas alertam que a requalificação precisa ser articulada à oferta de habitação acessível.
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